NOTÍCIAS
CNJ revoga normativos para otimizar administração
04 DE OUTUBRO DE 2022
A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de portarias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já cumpriram seus efeitos e, entre outros pontos, instituíam grupos de trabalho ou comitês para tratar dos mais variados temas, publicadas entre 2010 e 2022. Na abertura da 357ª Sessão Ordinária, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, destacou a medida.
“Demos início a uma pequena reforma administrativa, assinando a revogação de portarias de comitês ou grupos de trabalho cujo objetivo já havia se exaurido por normas posteriores, mas que ainda estavam vigentes”, explicou. A ministra Rosa falou também sobre a nomeação de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça para a composição de GTs em atividade.
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe a 357ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
The post CNJ revoga normativos para otimizar administração appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
17 de outubro de 2022
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
17 de outubro de 2022
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
17 de outubro de 2022
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
17 de outubro de 2022
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
Anoreg RS
Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
17 de outubro de 2022
O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...
