Portal CNJ

Corregedoria Nacional conhece boas práticas do Judiciário catarinense
26 de setembro de 2022

As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...

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Conciliar é Legal prorroga prazo de inscrições até 30 de setembro
26 de setembro de 2022

O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de...

Anoreg RS

Artigo – Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
26 de setembro de 2022

Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as relações...

Anoreg RS

Artigo – Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela Lei 14.382/22
26 de setembro de 2022

Outro ponto interessante e totalmente pertinente é que caso exista litígio envolvendo o contrato de promessa de...

Anoreg RS

5 anos de Ofícios da Cidadania: desburocratização e acessibilidade nos Cartórios de Registro Civil
26 de setembro de 2022

Lei nº 13.484/17 atribui aos cartórios emissão de documentos como RG e CPF