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Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
18 de outubro de 2022

Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...

Portal CNJ

Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
18 de outubro de 2022

A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...

Portal CNJ

CNJ promove encontros com tribunais para qualificação do BNMP 2.0
18 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (17/10), uma série de reuniões com a finalidade de...

Portal CNJ

Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria
18 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral
18 de outubro de 2022

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta...