Anoreg RS

Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...

Anoreg RS

Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022

Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...

Anoreg RS

Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022

Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...

Portal CNJ

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...

Portal CNJ

Comprovante de vacina e uso de máscaras não são obrigatórios para votação
24 de outubro de 2022

O TRE-DF ressalta que é falsa a informação sobre a exigência de vacinação e do uso de máscara no dia da...