NOTÍCIAS
Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial
03 DE OUTUBRO DE 2022
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas.
A iniciativa garante que os atendimentos ocorram de forma acolhedora e em um local apropriado, preparado com câmera e microfone, que transmitem o depoimento para a sala de audiência. Assim, essas crianças ou adolescentes não precisam narrar os fatos novamente durante o processo, já que toda a conversa é gravada e anexada aos autos.
O juiz diretor do Fórum, Eduardo Geraldo de Matos, contou que a unidade também prepara, em parceria com a Ajudes, uma sala de brinquedoteca, que servirá de apoio para receber as crianças e adolescentes, antes da coleta do depoimento pela pessoa responsável pela entrevista.
Este mês, o depoimento especial ganhou ainda o reforço de mais de 20 profissionais do Poder Judiciário do Espírito Santo que, após participarem de formação, receberam a missão de auxiliar juízas e juízes na realização dessas audiências.
Fonte: TJES
The post Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico
24 de outubro de 2022
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas...
Anoreg RS
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24 de outubro de 2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...
Anoreg RS
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022
No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...