Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
18 de outubro de 2022

O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...

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Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18 de outubro de 2022

Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...

Anoreg RS

Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
18 de outubro de 2022

Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...

Portal CNJ

Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
18 de outubro de 2022

A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...

Portal CNJ

CNJ promove encontros com tribunais para qualificação do BNMP 2.0
18 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (17/10), uma série de reuniões com a finalidade de...