NOTÍCIAS
358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta
17 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/10) a 358ª Sessão Ordinária. A sessão, que começa às 9h30, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube
Está previsto o julgamento de 21 itens: 10 recursos administrativos, dois processos administrativos disciplinares, dois atos normativos, dois procedimentos de controle administrativo, duas revisões disciplinares, um pedido de providência, uma reclamação disciplinar e uma nota técnica.
Acesse a pauta completa da sessão
De relatoria do conselheiro Richard Pae Kim, o Ato Normativo 0006577-52.2022.2.00.0000 prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) a partir das novas funcionalidades do sistema criado para dar aos magistrados fundamentos baseados em evidência cientifica para decidir com segurança sobre a concessão de medicamento ou qualquer outra tecnologia em saúde.
Já o Ato Normativo 0002903-66.2022.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, propõe a criação da Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.
Advogados e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, nos casos em que é cabível, deverão entrar em contato com a secretaria processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail (secretaria@cnj.jus.br) até 17 de outubro de 2022.
Plenário Virtual
Na quinta-feira (20/10), os conselheiros passam a analisar os processos da 114ª Sessão do Plenário Virtual, que traz pauta com 23 itens. A sessão será encerrada no dia 27 de outubro.
Serviço
358ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Quando: terça-feira (18/10), às 9h30
Onde: Plenário do CNJ – SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post 358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
11 de outubro de 2022
Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é...
Anoreg RS
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
11 de outubro de 2022
É assim que, por exemplo, surgem casos como os de testamento público sem assinatura do tabelião, testamento...
Portal CNJ
Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%
11 de outubro de 2022
O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento....
Portal CNJ
Botão do Pânico: Judiciário do MT já ajudou a preservar vida de mais de 5 mil mulheres
11 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia seleciona processos
11 de outubro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está inscrevendo processos para a pauta da XVII Edição da...
